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Com liminar a Lei do Bem pode voltar e diminuir preço dos smartphones no Brasil

A partir desse ano os smartphones ficaram mais caros, atualmente o consumidor precisa pesquisar muito e claro acessar a nossa sessão de promoções para achar um aparelho com preço decente.

Tudo pode voltar ao que era no ano passado, com liminar a Lei do Bem pode voltar e diminuir preço dos smartphones no Brasil, a lei tinha sido “cancelada” para que o governo consiga aumentar a arrecadação e consiga um valor maior com o aumento de impostos.

Para quem não sabe, a Lei do Bem chegou anos atrás, podemos saber mais sobre ela em “O senado aprovou a MP que reduz os impostos para tablets”, com o aumento de interesse em tablets e smartphones em 2015, o governo resolveu que dar um incentivo e parar de cobrar alguns impostos seria algo muito bom, a meta era aumentar o número de brasileiros com aparelhos e acesso à internet.

Em 2016 a lei foi “cancelada”, confira mais detalhes do que aconteceu em “2016 começará com smartphones e eletrônicos mais caros por causa dos aumentos dos impostos”.

Crianças com smartphone

Claro que ninguém gostou dessa história, mas a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) foi para a justiça para forçar uma retomada da lei para que o mercado e o consumidor não sofram com o aumento dos impostos que já estão em vigor.

Uma liminar concedia pelo Tribunal Regional Federal autoriza que a Lei do Bem seja retomada, segundo a ABINEE de acordo com o regramento jurídico brasileiro, benefício fiscal concedido a prazo certo não pode ser revogado.

Inicialmente a Lei do Bem iria terminar no final de 2018, mas como falamos em 2016 ela foi “cancelada” e nesse ano os smartphones e tablets que se beneficiavam diretamente dos impostos que não eram cobrados já estão mais caro, alguns valores são muito superiores até mesmo aos descontos que eram concedidos com a isenção do PIS/Confins.

Em resumo para um smartphone ou tablet entrar na Lei do Bem, era preciso ter um valor de até R$1.500 reais e possui aplicativos desenvolvidos no Brasil.

Mesmo com a liminar ainda não é possível saber quando os aparelhos terão seus preços reduzidos novamente, mas ela já está valendo.

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Marcos Gonçalves da Silva

Sou uma pessoa que adora tecnologia, que gosta de ajudar, principalmente quando tem tecnologia envolvida, espero conseguir trazer muitas informações, aplicativos e principalmente jogos para todos que gostam de Android.

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